Aviso Legal

A Pure Atmosphere S.A.M. S.L. (doravante denominada “Herbies Seeds”), responsável pelo Site, coloca à disposição dos usuários o presente documento, que tem como objetivo cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), BOE nº 166, e informar todos os usuários do Site sobre os Termos de Uso.

Qualquer pessoa que acesse este Site assume o papel de usuário, comprometendo-se a cumprir e fazer cumprir as disposições aqui contidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

A Herbies Seeds se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no Site, sem qualquer obrigação de dar aviso prévio ou informar os usuários de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no Site da Herbies Seeds.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Nome da empresa: Pure Atmosphere S.A.M S.L.

NIF: B-42627083

Sede registrada: Calle San Vicente 20, Entlo, 03004 Alicante, Spain

Dados do Registro Mercantil: Page A-163760 Volume 4190 Folio 135

IRUS: 1000172670252

E-Mail: [email protected]

2. INTRODUÇÃO

Os presentes Termos de Uso do Site regulam as condições de acesso e uso do site https://herbiesheadshop.com, doravante denominado “Site”, de propriedade da Herbies Seeds, que o usuário do Site deve ler e aceitar para utilizar todos os serviços e informações fornecidos pelo Site.

O usuário, bem como a Herbies Seeds, proprietária do Site, poderão ser denominados conjuntamente como as partes.

O acesso ou uso do Site, de todo ou parte de seu conteúdo e serviços, significa a aceitação total destes Termos de Uso. O fornecimento e o uso do Site estão sujeitos à estrita conformidade com os termos contidos nestes Termos de Uso do Site.

3. TERMOS DE USO

Os presentes Termos de Uso do Site, doravante denominados “Termos de Uso do Site”, regulam o acesso e o uso do Site, incluindo o conteúdo e os serviços disponibilizados aos usuários no e/ou por meio do Site, seja pela Herbies Seeds, por seus usuários ou por terceiros. No entanto, o acesso e o uso de determinados conteúdos e/ou serviços podem estar sujeitos a determinadas condições específicas.

4. INFORMAÇÕES E SERVIÇOS

Os usuários podem acessar diferentes tipos de informações e serviços por meio do Site. A Herbies Seeds se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e a configuração das informações e dos serviços oferecidos pelo Site. O usuário reconhece e concorda expressamente que, a qualquer momento, a Herbies Seeds poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer informação ou serviço. A Herbies Seeds envidará seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e acessibilidade do Site. No entanto, ocasionalmente, por motivos de manutenção, atualização, mudança de local, etc., poderá ocorrer a interrupção do acesso ao Site.

5. DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DO SITE

A Herbies Seeds não garante a disponibilidade contínua e permanente dos serviços, ficando assim exonerada de qualquer responsabilidade por possíveis danos causados em decorrência da indisponibilidade do serviço por motivos de força maior ou erros nas redes telemáticas de transferência de dados, fora de seu controle, ou desconexões causadas por trabalhos de melhoria ou manutenção de equipamentos ou sistemas informáticos.

Nesses casos, a Herbies Seeds envidará seus melhores esforços para que os serviços voltem à sua plena disponibilidade, bem como para notificar sobre a possível indisponibilidade dos mesmos. A Herbies Seeds não será responsável pela interrupção, suspensão ou encerramento das informações ou serviços. Também não se responsabiliza por possíveis omissões, perdas de informações, dados, configurações, acessos indevidos ou quebra de confidencialidade decorrentes de problemas técnicos, de comunicação ou omissões humanas causadas por terceiros ou não imputáveis à Herbies Seeds. Também não será responsável por danos causados por ataques de computador ou vírus que afetem programas de computador, sistemas de comunicação ou equipamentos utilizados pela Herbies Seeds, mas fabricados ou fornecidos por terceiros.

A Herbies Seeds poderá, a seu exclusivo critério, negar, retirar, suspender e/ou bloquear, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso a informações e serviços aos usuários que violarem essas regras.

6. RESPONSABILIDADE DO SITE

Salvo nos casos em que a lei expressamente exija o contrário, e apenas na medida e no âmbito impostos, a Herbies Seeds não garante nem assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados pelo uso e utilização de informações, dados ou serviços do Site.

Em qualquer caso, a Herbies Seeds está excluída de qualquer responsabilidade por danos que possam ser devidos a informações e/ou serviços fornecidos ou prestados por terceiros que não a Herbies Seeds. Toda responsabilidade será do terceiro, seja ele fornecedor ou colaborador.

7. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O usuário deve respeitar sempre os presentes Termos de Uso do Site. O usuário declara expressamente que usará o Site de forma diligente e assume qualquer responsabilidade que possa surgir do não cumprimento das regras.

O usuário se compromete, nos casos em que dados ou informações forem solicitados, a não deturpar sua identidade fazendo-se passar por outra pessoa. O usuário aceita que o uso do Site será feito para fins estritamente pessoais, privados e particulares. O usuário não poderá usar o Site para atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública, ou para fins proibidos ou que violem ou infrinjam os direitos de terceiros.

Da mesma forma, é proibida a divulgação, o armazenamento e/ou o gerenciamento de dados ou conteúdos que violem os direitos de terceiros ou qualquer norma que regule os direitos de propriedade intelectual ou industrial.

O usuário não poderá usar o Site para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código de computador, incluindo arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou prejudicar a operação de qualquer computador ou programa ou equipamento de telecomunicações.

O usuário concorda em indenizar e isentar a Herbies Seeds de quaisquer danos, prejuízos, penalidades, multas ou compensações que a Herbies Seeds tenha que enfrentar como resultado de uma violação pelo usuário das obrigações aqui contidas.

8. DADOS PESSOAIS

As informações ou dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados de acordo com a Política de Privacidade incluída neste Site.

9. COOKIES

Se você quiser conhecer nossa Política de Cookies, leia atentamente a Política de Cookies incluída neste Site.

10. LINKS PARA OUTROS SITES

A Herbies Seeds não garante nem assume qualquer responsabilidade por danos sofridos pelo acesso a serviços de terceiros por meio de conexões ou links dos sites vinculados, nem pela exatidão ou confiabilidade dos mesmos. A função dos links que aparecem é exclusivamente a de informar o usuário sobre a existência de outras fontes de informação na Internet, onde você poderá ampliar os serviços oferecidos pelo Site. Em nenhum caso, a Herbies Seeds será responsável pelos resultados obtidos por meio desses links ou pelas consequências decorrentes do acesso dos usuários a eles. Esses serviços de terceiros são fornecidos por terceiros, de modo que a Herbies Seeds não pode e não controla a legalidade dos serviços ou sua qualidade. Consequentemente, o usuário deve ter extrema cautela na avaliação e utilização das informações e serviços existentes nos conteúdos de terceiros.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos, marcas registradas, logotipos, desenhos, documentação, programas de computador ou qualquer outro elemento sujeito à proteção da legislação de propriedade intelectual ou industrial, acessíveis no Site, correspondem exclusivamente à Herbies Seeds ou a seus legítimos proprietários, sendo expressamente reservados todos os direitos sobre os mesmos. É expressamente proibida a criação de links de hipertexto (links) para qualquer elemento do Site sem a autorização da Herbies Seeds, desde que não sejam para uma seção do Site que não exija identificação ou autenticação para acesso, ou que o mesmo seja restrito.

Em qualquer caso, a Herbies Seeds se reserva todos os direitos sobre o conteúdo, as informações, os dados e os serviços que detém sobre eles. A Herbies Seeds não outorga nenhuma licença ou autorização de uso ao usuário sobre seus conteúdos, dados ou serviços, além do expressamente detalhado nestas Condições de Uso do Site.

12. MODIFICAÇÕES

A Herbies Seeds se reserva o direito de modificar a qualquer momento os presentes Termos de Uso do Site. Em todo caso, recomenda-se que você os consulte periodicamente, pois eles podem ser modificados.

Os presentes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com nossos Termos e Condições, Política de Privacidade, Política de Cookies e Isenção de Responsabilidade por Limitação de Responsabilidade.

Última atualização: 13.12.2024